As cotas raciais são um modelo
de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades
sociais, econômicas e educacionais entre raças. A primeira vez que essa medida
foi tomada data de 1960, nos Estados Unidos, para diminuir a desigualdade
socioeconômica entre brancos e negros.
No Brasil, as cotas raciais
ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos
públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. A
Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino no Brasil a
adotar o sistema de cotas raciais, em junho de 2004. De lá para cá o número de
universidades que possuem ação afirmativa baseada em raças só aumentou e hoje
já representa a maioria das universidades federais.
O sistema de cotas raciais no
Brasil não beneficia apenas os negros. Nas instituições públicas da Região
Norte, por exemplo, é comum a reserva de vagas ou empregos para indígenas e
seus descendentes. Algumas universidades também destinam parte de suas vagas
para candidatos pardos.
Independente do tipo de cota
racial, para ser beneficiada a pessoa precisa assinar um termo autodeclarando
sua raça e, às vezes, passar por uma entrevista. A subjetividade dessa
entrevista é um dos pontos que mais geram discussão em relação às cotas
raciais. Em 2007, gêmeos idênticos foram considerados de raças diferentes ao
passarem por uma entrevista na UnB. Um pôde concorrer pelo sistema de cotas
raciais, o outro não. Após repercussão do caso na mídia, a UnB voltou atrás e
considerou os dois irmãos como sendo negros.
O assunto é bastante polêmico e
nada indica que um dia deixará de ser. O Brasil tem atualmente a segunda maior
população negra do mundo (atrás apenas da Nigéria) e é inegável que o país tem
uma dívida histórica com negros e indígenas. Por outro lado, as cotas raciais
já prejudicaram várias pessoas que perderam vagas ou empregos para concorrentes
com menor pontuação ou qualificação.
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